[CONVITE]

Objetivo: : Articular as Organizações da Agricultura Familiar potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na Região Metropolitana (RM) de Natal e gestores do PNAE da RM de Natal: quem compra e quem vende da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar pela Lei nº 11.947/2009.

Participantes: Organizações da Agricultura Familiar, gestores públicos do PNAE na RM de Natal, FNDE, MDA, MDS, MPA, CONAB, DFDA/MS, EMATER e Movimentos Sociais.

Para participar, cada Organização (Cooperativa e Associação) da agricultura familiar, interessada em vender para a RM de Natal, deve:

1º – cadastrar-se na página da Internet: www.mda.gov.br/alimentacaoescolar

2º - enviar nome da organização e de quem vai participar para:  dfda-rn@mda.gov.br e alimentacaoescolar@mda.gov.br

Municípios compradores: Açu, Apodi, Areia Branca, Barcelona, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Jandaíra, João Camara, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal Nísia, Floresta Nova, Cruz Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Touros, Vera Cruz.

Organizações da agricultura familiar: associações e cooperativas de todo Estado do Rio Grande do Norte e demais Estados da UF.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Quinta 28/04

 

14h - Credenciamento

14h30 - Abertura: FNDE, MDS, MPA, MDA, CONAB, SEDUC de Natal e MAPA
15h - Apresentação das oportunidades e desafios da Lei n º11.947/2009 e instrumentos legais para fornecimento. Visão da Agricultura Familiar e da Alimentação Escolar - SAF/MDA e PNAE/FNDE/MEC
15h45 - MDA: Diálogo com as organizações da agricultura familiar e esclarecimentos sobre a venda de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. FNDE: Diálogo com os gestores públicos da educação e esclarecimentos sobre a implementação da Lei n.º 11.947/2009;
16h45 Intervalo
18h - Encerramento do dia

Sexta 29/04

09h - Resultado da pesquisa
09h45 - "A implementação do PNAE no estado do Rio Grande do Norte e sua estratégia para aquisição da agricultura familiar" - SEDUC/Natal
10h30 - Apresentação de experiência exitosa na compra da agricultura familiar pela Lei 11.947/2009 - (APODI OU PUREZA)
11h20 - Debate - FNDE/PNAE, MDA
10h30 - Apresentação de experiência exitosa na compra da agricultura familiar pela Lei 11.947/2009
11h - Alimentos orgânicos na alimentação escolar. (palestrante Luiz Henrique)
11h20 - Debate - FNDE/PNAE, MDA
12h - Intervalo para almoço
14h - Apresentação da sistematização da oferta da produção da agricultura familiar aptas para o fornecimento de alimentos para a alimentação escolar .
15h30 - Debate em plenária (composição de mesa técnica: FNDE, MDS, MDA, MPA e CONAB)
18h - Encerramento

Sergipe é o 1º Estado do Brasil a alcançar meta do Governo para Alimentação Escolar

Sergipe tornou-se o primeiro Estado do Brasil, a cumprir a Lei Federal, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados a compra de alimentação para os alunos das escolas públicas, sejam para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Para que isto se tornasse realidade, a Secretaria de Educação do Estado (SEED), com a colaboração do Projeto Nutre-Nordeste, lançou em 2010, três Chamadas Públicas, somando um valor de mais de 9 milhões de reais dos quase 13,4 milhões recebidos pela Estado. Deste valor, mais de 4 milhões de reais, já foram comercializados pela Agricultura Familiar de Sergipe.

Para que essa meta fosse alcançada a SEED e as Organizações Produtivas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas, Pescadores Artesanais e Aquicultura Associativa) contaram com o apoio do Nutre Nordeste, que é uma iniciativa pioneira no Brasil, desenvolvida através de uma parceria da ONG AGENDHA (que atua a partir de Paulo Afonso/BA) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) beneficiando 1,5 milhões de estudantes das escolas municipais e estaduais onde o Projeto atua.

Algumas Prefeituras do interior de Sergipe já estão cumprindo a lei, dentre muitas outras a de Itabaiana, Tobias Barreto e Santa Luzia do Itanhy. Em se tratando de Aracaju, a Prefeitura vem empreendendo esforços, juntamente com os articuladores do Projeto Nutre Nordeste para aquisição de produtos para Alimentação Escolar ainda este ano, e já submeteu o Edital à Procuradoria Geral do Município, que está apenas aguardando parecer para sua publicação.

Em Aracaju, a Secretaria Municipal de Educação pretende adquirir os gêneros alimentícios em duas etapas, sendo a primeira com valor estimado de R$ 420 mil, para o primeiro semestre letivo de 2011 e valor semelhante para o segundo. Nesse caso, os 30% exigidos pela lei, que correspondem a aproximadamente R$ 510 mil, serão praticamente alcançados no primeiro edital.

O Nutre Nordeste vem apoiando as Organizações Produtivas a tornarem-se aptas a atenderem as Chamadas Públicas e comercializarem dentre outros produtos, os da Sociobiodiversidade (umbu, mangaba, macaxeira, maxixe), nas 9 capitais do Nordeste e nos 6 grandes municípios metropolitanos (Camaçari e Lauro de Freitas/BA; Jaboatão dos Guararapes e Olinda/PE; Bayeux/PB e Parnamirim/RN). Simultaneamente, o Projeto incentiva os Gestores da Alimentação Escolar a publicarem as Chamadas Públicas de acordo com as ofertas dessas Organizações Produtivas.

Mardo David – Comunicador da AGENDHA/Projeto Nutre Nordeste

Posted: 19 Apr 2011 07:44 AM PDT



MDA libera R$ 2 milhões para ONGs

Campo Grande - Ontem, na programação dos festejos ao aniversário de 153 anos de emancipação política do município de Campo Grande, o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) celebrou 16 contratos para prestação de serviços de assessoria técnica permanente em 60 localidades de 10 municípios do Território Sertão do Apodi em 2011. Esses recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial / Projeto Dom Helder Câmara - GEF / Projeto Sertão. Desse montante contratado, serão liberados, de imediato, aproximadamente R$ 500 mil. Ao todo, serão investidos quase R$ 2 milhões na contratação de 13 organizações não governamentais. A assinatura aconteceu na sede da Cooperativa Sertão Verde em Campo Grande, às 14h. Na solenidade estiveram presentes as 13 ONGs que mantêm contratos com o órgão desde 2003. Estas instituições irão trabalhar com equipes multidisciplinares com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e reforma agrária no semiárido do Nordeste. Para Caraúbas, por exemplo, os órgãos receberão frutos dos convênios cerca de R$ 350 mil que irão beneficiar os assentamentos (PAs) de Petrolina, Santa Agostinha, Nova Morada e Cachoeirinha, juntamente com as localidades de Sombras Grande, Milagres, Galho do Angico, Pedra II e Mora Nova II, através do trabalho realizado pela Atos, que terá R$ 200 mil de recursos conveniados para tal. O órgão Diaconia vai assessorar tecnicamente e com permanência o Assentamento de Santa Agostinha (PA) e as localidades de Boágua, Cacimba do Meio e Abderramant, com valor de repasse de R$ 150 mil, conforme informações repassadas à Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Caraúbas por Robson Luiz Soares, responsável técnico-administrativo pela Atos.

A proposta é contribuir com a redução da pobreza. Na solenidade também foi assinado com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN) um contrato de R$ 224 mil para as ações de mobilização social. "Com esse contrato pensamos em investir efetivamente na organização dos espaços de participação social", disse a supervisora do PDHC, Rosana Gurgel. Foi assinado ainda um contrato no valor de R$ 69.510,00 com o Centro Feminista 8 de Março para apoiar as ações de gênero na perspectiva de envolver toda a unidade familiar; outros dois contratos serão assinados com as ONGs Atos e Terra Viva, que ultrapassam os R$ 220 mil para ações de experimentação em manejo da caatinga e experimentação em hortas e pomares reforçando os aspectos da agroecologia e convivência com o semiárido. No total geral, serão assinados em contratos hoje R$ 1.482.987,00. Estiveram presentes membros da diretoria do PDHC e de autoridades da região, como o presidente da Fetarn Ambrósio Lins, o prefeito de Campo Grande Francisco das Chagas (Bibi de Nenca), vice-prefeito Caramuru Paiva, vereadores, prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira, vice-prefeito de Caraúbas Alcivan Viana, secretários de Agricultura de alguns municípios e lideranças regionais.

Prefeitos comemoram os contratos de capacitação

Os prefeitos de Caraúbas e Campo Grande, respectivamente Francisco das Chagas e Ademar Ferreira, vibraram com a assinatura dos convênios de capacitação técnica permanente das ONGs com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal. Para os dois prefeitos, a continuidade do trabalho de capacitação técnica continuada, permite que o pequeno agricultor desenvolva atividades em várias áreas que o libertam financeiramente. "O homem pode produzir mel de abelha ou plantar sem usar agrotóxico", diz Ademar Ferreira. Segundo Bibi de Nenca, que é prefeito de Campo Grande, o assessoramento técnico permanente ajuda o homem do campo a enfrentar as adversidades comuns especialmente na produção de sequeiro, neste período de inverno. "Eles pesquisam soluções", destaca. Além dos municípios de Campo Grande e Caraúbas, também foram beneficiadas localidades rurais de outras 10 cidades do Território Sertão Apodi, que é composto por 17. As demais cidades não têm cobertura do Projeto Dom Helder Câmara. O prefeito Bibi de Nenca disse que o município de Campo Grande chegou aos 153 anos com muito a comemorar. Citou inúmeros problemas enfrentados e vencidos pela bravura do cidadão de Campo Grande. "Hoje (ontem) terá festa em praça pública e durante o dia teve várias atividades esportivas e culturais", acrescenta Bibi de Nenca.

http://www.defato.com/estado 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O presidente da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI – COOAFAP convoca, nos termos do Estatuto Social, os associados e associadas da Cooperativa para uma Assembléia Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de Março do ano em curso, no Centro do Idoso, rua Antonio Lopes Filho - Apodi/RN, com a seguinte ordem do dia:

1. Informes;
2. Prestação de Contas do ano 2010;
3. Projetos da CONAB;
4. Apresentação e Aprovação do Planejamento da COOAFAP para o exercício 2011;
5. Outros assuntos de interesse dos sócios (as).
A Assembléia será instalada às 7h30min, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 50% + 1 (cinqüenta por cento mais um) dos associados (as), ou as 8h, em segunda convocação, com 1/3 (um terço) dos associados (as), segundo o Art. 31 do Estatuto.

Apodi/ RN, 21 de Março de 2011.

Irapuan Angelo Gurgel Gomes

Presidente

NOTA DE CORREÇÃO

Informamos aos cooperados e cooperadas que a data da assembléia informado no edital foi alterada para o dia 09 de abril de 2011, seguindo a mesma ordem do dia, local e horários estabelecidos no Edital.

Ficam convocados, os cooperados e cooperadas para a Assembléia Extraordinária da Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi – COOAFAP que será realizada sábado, dia 09 de abril do ano em curso.

Apodi, 02 de Abril de 2011

Irapuan Angelo Gurgel Gomes

Presidente

COMO INCENTIVO AO PRODUTOR, APODI ADERE AO ‘BALDE CHEIO’

APODI - Como forma de incentivar o homem do campo e manter o município de Apodi entre os maiores produtores de leite do território potiguar, a prefeita Goreti Silveira Pinto (PMDB) assinou, na manhã desta quinta-feira, o Termo de Adesão ao Programa Balde Cheio - Projeto de Incentivo à Cadeia Produtiva da Bovinocultura Leiteira com duração de dois anos.

A solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Programa Balde Cheio aconteceu no Palácio Francisco Pinto, sede do Executivo apodiense, e contou com a presença do gerente da agência local do Banco do Nordeste, Maykel Alexandre Alves; agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, João Cavalcante; secretário municipal de Agricultura, Eron Costa; coordenador de Agricultura, Fábio Roberto; e o técnico responsável pelo Programa Balde Cheio, Antônio Evandir de Souza, além de várias outras autoridades do município de Apodi.

A Prefeitura ficou responsável pela contrapartida de R$ 12.000,00. Em Apodi, o Programa Balde Cheio será executado através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Banco do Nordeste, Embrapa Gado de Leite, Sebrae e Senar.

O Programa Balde Cheio disponibiliza tecnologias simples, baratas e eficientes aos pequenos produtores. A unidade demonstrativa atua com tecnologias aplicáveis em condições semelhantes as da propriedade e transmitidas na forma de exemplo prático e concreto. Dessa forma, o produtor poderá aumentar a produção e melhorar a eficiência na aplicação dos recursos disponíveis. O programa proporciona também melhorias na assistência técnica, através da capacitação de profissionais.

Para a prefeita Goreti Silveira Pinto, o município tem a obrigação de fomentar a produção dos pequenos produtores. "O Balde Cheio está chegando para incentivar a produção de leite, pois essa é uma atividade que garante a renda mensal para muitas famílias que atuam no campo da criação de gado em todo o município de Apodi", comentou a prefeita.

O Balde Cheio já existe em 23 Estados. As propriedades onde são desenvolvidas têm o perfil de serem de agricultores familiares, terem o leite como principal atividade, a produção média é inferior a 100 litros de leite por dia, a área costuma ser de menos de 20 hectares, além de terem bons animais em grande parte do rebanho.

http://www.gazetadooeste.com.br/cidades2.php